1. Introdução

Os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos e Condições”) regulam o acesso e a utilização do website despensa6.pt, propriedade de A Verdadeira Quinta, Lda, pessoa coletiva n.º 514139013, com sede em Avenida Sacadura Cabral, 6A, 1000-274 Lisboa, doravante designada por “Despensa N.6”.O acesso e a utilização deste website implicam a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos e Condições. Caso o utilizador não concorde com alguma das disposições, deve abster-se de utilizar o website.A Despensa N.6 reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas neste website e entrando em vigor na data da sua publicação. Recomenda-se a leitura regular desta página para se manter informado.O website despensa6.pt destina-se à divulgação de informação sobre a marca, os seus produtos e serviços, bem como ao acesso à loja online, cujo funcionamento e condições de venda se regem por termos específicos disponíveis no respetivo endereço.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável, com estes Termos e Condições e de modo a não prejudicar direitos ou interesses de terceiros, nem afetar o normal funcionamento do website.O utilizador é responsável por garantir que o acesso ao website se faz de forma segura e compatível com os seus dispositivos e configurações técnicas. É proibida a utilização do website para fins fraudulentos, difamatórios, ilícitos ou que possam comprometer a segurança de sistemas informáticos.

3. Conteúdos e Informação

A Despensa N.6 procura assegurar que todas as informações disponibilizadas no website são exatas, atualizadas e completas. No entanto, poderão ocorrer erros ou omissões que serão corrigidos assim que detetados.As imagens dos produtos, descrições e informações apresentadas destinam-se exclusivamente a fins ilustrativos e informativos. A Despensa N.6 reserva-se o direito de alterar conteúdos, design ou funcionalidades do website sem aviso prévio.A Despensa N.6 não garante que o website esteja livre de interrupções, erros ou vírus, não se responsabilizando por danos resultantes de falhas de acesso, manutenção, incompatibilidade de equipamentos ou utilização indevida.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website despensa6.pt, incluindo, sem limitar, textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos e outros elementos de design, são propriedade exclusiva da Despensa N.6 ou dos seus parceiros, estando protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade industrial.É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou qualquer outro uso dos conteúdos sem autorização prévia e escrita da Despensa N.6, salvo para uso pessoal e não comercial.

5. Dados Pessoais e Privacidade

A Despensa N.6 procede ao tratamento de dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e demais legislação aplicável.Os dados recolhidos através do website destinam-se exclusivamente à gestão de encomendas, comunicações com clientes e melhoria da experiência de utilização.Para mais detalhes, o utilizador deve consultar a Política de Privacidade disponível em página própria.Este website utiliza cookies, incluindo cookies analíticos, para melhorar o desempenho e a experiência de navegação. A utilização do site implica a aceitação da Política de Cookies.

6. Ligações a Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas por conveniência e não implicam qualquer relação ou responsabilidade da Despensa N.6 pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas de privacidade.

7. ResponsabilidadeA Despensa N.6 não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, nem por danos causados por vírus, falhas técnicas, incompatibilidade de equipamentos ou uso indevido por parte do utilizador.

8. ContactosPara qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode contactar a Despensa N.6 através do email geral@despensa6.pt.

9. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º, 1100-207 Lisboa
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

‍O consumidor pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

‍10. Lei e Jurisdição Aplicáveis

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
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Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

‍Versão: 1.0
Última atualização: 03/11/2025